Décimo terceiro salário: confira prazos, direitos e como planejar o uso do benefício
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Com o fim do ano se aproximando, o décimo terceiro salário volta a ser o centro das atenções para muitos brasileiros. A gratificação natalina, garantida pela legislação trabalhista, oferece uma oportunidade para aliviar as finanças, planejar compras e até investir em novos projetos.
Quando o décimo terceiro deve ser pago?
A legislação determina que o décimo terceiro seja pago em duas parcelas. A primeira deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve cair na conta até 20 de dezembro. Caso o pagamento seja feito em uma única parcela, o prazo máximo é o último dia de novembro.
A antecipação do pagamento é uma prática comum em algumas empresas, mas depende de acordo prévio entre empregador e trabalhador. Em 2024, por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS receberam seus valores entre março e maio. Em situações específicas, como as enchentes no Rio Grande do Sul, servidores públicos federais tiveram acesso antecipado à primeira parcela, liberada em abril.
Quem pode receber o décimo terceiro?
O benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Além deles, categorias como aposentados, pensionistas e servidores públicos também têm direito ao pagamento.
Confira as categorias incluídas:
- Trabalhadores formais (CLT);
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos com intermediação sindical;
- Trabalhadores domésticos.
Por outro lado, estagiários, autônomos e trabalhadores informais geralmente não recebem o benefício, salvo em casos de acordos específicos.
Planejamento para o uso do décimo terceiro
Com o benefício em mãos, o ideal é aproveitar a oportunidade para organizar as finanças. Especialistas recomendam priorizar a quitação de dívidas, especialmente as de juros altos, como cartões de crédito e cheque especial.
O décimo terceiro também pode ser usado estrategicamente para investimentos futuros ou compras planejadas, como presentes de fim de ano ou despesas do início de 2025.
Em 2023, aproximadamente 87 milhões de brasileiros receberam o décimo terceiro salário, reforçando o impacto positivo do benefício na economia nacional e na vida financeira das famílias.
