Anatel anuncia bloqueio de mais de 2 mil páginas de apostas eletrônicas no Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nesta sexta-feira (11), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a lista de 2.027 sites de apostas eletrônicas (bets) que serão bloqueados nos próximos dias. A Anatel está notificando prestadoras de serviços de internet para retirar essas páginas do ar.
A lista completa foi disponibilizada no site oficial da agência reguladora. O bloqueio ocorrerá gradualmente, pois cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10). De acordo com a Anatel, o tempo para o bloqueio completo depende das medidas técnicas de cada prestadora.
O prazo para que os apostadores retirassem dinheiro das bets irregulares expirou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar os valores deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou, caso não haja resposta, registrar uma ocorrência policial.
A Anatel também esclareceu que o Ministério Público pode ser acionado para entrar com ações coletivas contra as empresas de apostas que não responderem às solicitações de ressarcimento.
Apesar de a lista negativa conter mais de 2 mil domínios, muitas dessas páginas são variações de um mesmo site. Segundo o Ministério da Fazenda, o processo de criação dessa lista levou tempo devido à necessidade de fundamentação jurídica para as recusas de autorizações.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) alertou que o bloqueio das bets irregulares representa um desafio técnico significativo, mas que as empresas que se regularizarem poderão ter o acesso restabelecido no futuro.
