Alesc aprova lei para identificação de veículos com pessoas autistas em SC

 Alesc aprova lei para identificação de veículos com pessoas autistas em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” para veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista. A medida visa sensibilizar motoristas para que evitem estímulos sonoros, como o uso da buzina, que podem desencadear crises em pessoas autistas.

Proposta pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), a lei entra em vigor em fevereiro de 2025. Até essa data, o governo estadual deve publicar as regras para a emissão e uso do adesivo.

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