Justiça mantém condenação e aumenta pena de réu por crimes sexuais

 Justiça mantém condenação e aumenta pena de réu por crimes sexuais

Imagem ilustrativa de homem preso (Reprodução)

O réu alegou que os relacionamentos teriam sido consensuais e iniciados somente após a vítima atingir a maioridade. No entanto, a 3ª Câmara Criminal entendeu que os relatos apresentados pela vítima eram coerentes e respaldados por provas materiais e testemunhais, o que levou à manutenção da condenação.

O Ministério Público recorreu para acrescentar o crime de violência psicológica, mas o pedido foi negado sob o argumento de que essa conduta já estava absorvida pelos crimes sexuais. Por outro lado, foi acolhida a agravante de coabitação, o que elevou a pena de 40 anos e 10 meses para um patamar mais alto.

A decisão transitou em julgado no início deste mês, e o processo correu em segredo de justiça.

Veja também